Constituição Federal
Educação e princípios administrativos, nos recortes do edital.
Secretaria Municipal de Educação · Edital nº 01/2026 · Instituto Verbena/UFG
Legislação Aparecida de Goiânia/GO 2026
Pacote completo de legislação
Material preparatório digital independente, exclusivamente de legislação e atos normativos do Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia/GO. Inclui 170 questões comentadas, resumo, revisão de véspera e quatro simulados integrados. Não inclui as demais disciplinas do concurso nem conteúdos não legislativos. Corte normativo: 30/09/2026.
Comprar agora — R$ 19,90Pagamento únicoR$ 19,90
Acesso completo · quatro PDFs digitais · checkout pela Kiwify
Destaque170 questões comentadas de legislação
+Resumo de legislação
+Revisão de véspera
+4 simulados integrados com gabaritos
170questões comentadas
12blocos de leis e atos normativos
4simulados integrados
R$ 19,90pagamento único
Legislação abrangida
Somente legislação e atos normativos do edital.
O pacote não inclui as demais disciplinas do concurso. As questões e os materiais seguem o recorte normativo informado, com os dispositivos municipais de situação judicial não confirmada mantidos fora das afirmações jurídicas.
LDB — Lei nº 9.394/1996 e relações étnico-raciais
Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008.
ECA — Lei nº 8.069/1990
Direitos de crianças e adolescentes relacionados à educação, em leitura harmônica com a Constituição.
LBI — Lei nº 13.146/2015
Estatuto da Pessoa com Deficiência e direito à educação inclusiva.
LAI — Lei nº 12.527/2011 e LGPD — Lei nº 13.709/2018
Acesso à informação e proteção de dados pessoais.
Plano Nacional de Educação — Lei nº 15.388/2026
Dispositivos normativos incluídos no recorte do material.
Resolução CNE/CP nº 4/2024
Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério.
Lei Orgânica de Aparecida de Goiânia
Somente recortes aprovados; dispositivos com situação judicial não confirmada permanecem bloqueados.
Lei nº 13.722/2018
Capacitação em noções básicas de primeiros socorros no ambiente escolar.
LGPD — dados escolares
Princípios do tratamento de dados pessoais em atendimento escolar.
Lei nº 8.159/1991 e Resolução CONARQ nº 1/1995
Gestão e destinação de documentos públicos.
Lei nº 14.254/2021
Acompanhamento integral de educandos com dislexia, TDAH ou transtorno de aprendizagem.
No ECA, o art. 54 é apresentado em harmonia com a garantia constitucional do art. 208, I, da Constituição Federal.
O que você recebe
Quatro PDFs para organizar sua preparação.
170 Questões Comentadas de Legislação (PDF)
Questões de legislação com gabarito, comentário e fundamentos.
Resumo de Legislação (PDF)
Visão organizada dos recortes normativos trabalhados.
Revisão de Véspera (PDF)
Retomada objetiva dos pontos centrais antes da prova.
4 Simulados Integrados com Gabaritos (PDF)
Questões do banco principal reorganizadas para treino, com gabaritos.
O acesso é digital, em PDF, pela área de membros da Kiwify após a confirmação do pagamento. Não há envio físico.
Transparência sobre os simulados
Treine com questões do banco aprovado.
Os quatro simulados reutilizam questões aprovadas do banco principal em formato de prova; não são apresentados como questões inéditas adicionais.
Como usar
Estudo, fixação e revisão.
- 1Comece pelo resumo de legislação.
- 2Resolva as 170 questões e confira comentários e fundamentos.
- 3Anote os pontos que precisam de revisão.
- 4Use a revisão de véspera para retomar os tópicos centrais.
- 5Faça os quatro simulados integrados com os respectivos gabaritos.
Acesso completo · quatro PDFs
Legislação Aparecida de Goiânia/GO 2026
Material preparatório digital independente, exclusivamente de legislação e atos normativos do Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia/GO. Inclui 170 questões comentadas, resumo, revisão de véspera e quatro simulados integrados. Não inclui as demais disciplinas do concurso nem conteúdos não legislativos. Corte normativo: 30/09/2026.
R$ 19,90Comprar agora — R$ 19,90
Perguntas frequentes
Antes de comprar.
Como recebo o material?
Após a confirmação do pagamento, o acesso aos quatro PDFs é liberado na área de membros da Kiwify.
O que está incluído?
Um banco com 170 questões comentadas de legislação, um resumo de legislação, uma revisão de véspera e quatro simulados integrados com gabaritos, todos em PDF.
Como são compostos os simulados?
Os quatro simulados reutilizam questões aprovadas do banco principal em formato de prova; não são apresentados como questões inéditas adicionais.
O material cobre todas as disciplinas do concurso?
Não. Este pacote cobre exclusivamente legislação e atos normativos incluídos no edital. Não inclui Português, Matemática, conteúdos pedagógicos não normativos, redação oficial ou conhecimentos específicos não legislativos.
Quais normas são abordadas?
Constituição Federal, LDB, ECA, LBI, LAI, LGPD, Plano Nacional de Educação, Lei Orgânica municipal em recortes aprovados e os demais atos normativos descritos nesta página.
O material é oficial?
Não. É material preparatório independente, sem vínculo com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, o Instituto Verbena/UFG ou qualquer órgão público.
Qual é o corte normativo do material?
O conteúdo considera a legislação até 30/09/2026.
Prepare-se com foco na legislação do edital.
Pacote digital de legislação de Aparecida de Goiânia/GO 2026: 170 questões comentadas e quatro materiais em PDF por R$ 19,90.
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